SOCIEDADE-INTER?

Estamos em uma sociedade-inter? Quer dizer, estamos em uma sociedade marcada por crescentes e decisivos fenômenos-inter como a interconstitucionalidade, a interculturalidade e a interdisciplinaridade?

Imitaremos a sinceridade com que Kant dolorosamente reconheceu que sua sociedade e época não era ilustradas como desejava, mas somente (o que era muito para o tempo) em processo de esclarecimento.

Por isso diremos que não estamos em uma sociedade-inter, mas sim em uma sociedade cada vez mais marcada profundamente por fenômenos-inter como a interconstitucionalidade entre distintos países que iniciam processos decisivos de integração econômica, social, política e -portanto- jurídica e constitucional. Igualmente estamos cada vez mais marcados por fenômenos-inter como as imigrações e as complexidades da vida moderna que nos conduzem a complexos processos multiculturais e interculturais.

Para o bem ou para o mal, ainda não vivemos em uma sociedade plenamente globalizada, pois em muitos aspectos -como a justiça- a globalização é mínima. No entanto, é preciso reconhecer que nosso tempo vive um processo muito intenso de turbo-globalização e de crescente mundialização.

Tampouco, evidentemente, estamos em uma sociedade que se possa chamar de internacional, pois os Estados-Nação gozam claramente do que se chama com ironia de “uma precária saúde de ferro”; eles serão a médio prazo os agentes hegemônicos em todas as partes.

Entretanto, por outro lado, é certo que os “mercados” internacionais e globalizados estão afetando a independencia e a soberania estatal em muitos aspectos. Sem dúvida os tradicionais “mercados nacionais” sofrem lutas terríveis, especialmente desde a crise de 2008. 

Reconheçamos também que atualmente não podemos pensar em constiuições senão como “constituições nacionais.” No entanto, nossos sistemas jurídicos atuais estão sendo cada vez mais interrelacionados, afetados, vinculados, penetrados, transformados e -talvez- subordinados por outros sistemas jurídicos internacionais, globais e dos nossos vizinhos, com os quais somos cada vez mais interdependentes.

Os processos de inter ou transconstitucionalismo são cada vez mais e mais penetrantes, profundos e decisivos. Certamente muitas destas coisas estão mudando, mas definitivamente não somos uma sociedade verdadeiramente globalizada nem internacional.

Por isso confessamos humildemente -como fez Kant- que tampouco vivemos em uma sociedade-inter: ou seja, total e profundamente marcada por “fenômenos-inter”. Porém como também fez Kant, anunciamos que estamos caminhando em grande velocidade para uma “sociedade-inter”.

Certamente nem todas as sociedades atuais estão marcadas da mesma maneira, com igual impacto, nem pelos mesmos fenômenos-inter. Mas praticamente todas estão afetadas por um, algum, vários ou -inclusive- muitos fenômenos inter. Ademais estes estão mudando profundamente e a sua influencia aumentará ao menos a curto e médio prazo. TURBOGLOBALIZAÇAO E OS 'FENOMENOS INTER'  e FENÓMENOS INTER.

Palestra (trad. do prof. UFU José Magalhães Ambrosio) sobre: "Constituições, nacionalidade, mundialidade e transformações" en el I Encontro Jurídico Interinstitucional e I Encontro de Docentes do Ensino Jurídico no dia 13 de maio de 2015, no Center Convention, na cidade de Uberlândia-MG (Brasil). 

Entidades Promotoras: OAB Uberlândia e Programas Graduação e Pós - Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia – UFU, Faculdade Politécnica de Uberlândia, Universidade de Uberaba - UNIUBE, Faculdade Católica de Uberlândia, Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, Faculdade Pitágoras, Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação – ESAMC, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMINAS e UNITRI - Centro Universitário do Triângulo.