Jun 26, 2015

VIOLÊNCIA DE GÊNERO, INTERCULTURALIDADE E INTERDISCIPLINARIDADE


Para além do processo interconstitucional europeu e do possível ativismo judicial, a violência de gênero, os livros mencionados e o projeto Epogender também se inscrevem num marco intercultural. Pois inevitavelmente devem contemplar as diversas mentalidades, culturas e filosofias dos direitos humanos, com especial impacto em sua efetiva proteção jurídica e sua percepção social. Laura Roman (2015: 25) destaca que “convém estender ao máximo tanto os parâmetros de estudo como a própria linguagem pois só com estas licenças, isto é, desde uma óptica transversal e holística, poder fazer a um problema que transpassa fronteiras, cuja complexidade requer algo mais que uma intervenção marcada a todos os níveis para o combater, além do compreender”.

Todos sabemos que as constituições dos Estados membros da União Européia respondem de alguma maneira às diversas mentalidades sociais, culturais cosmovisionais. Isso é especialmente claro quanto à violência de gênero, é também uma dificuldade que não se reduz somente a isso. Intuímos inclusive que, unicamente se as diversas mentalidades sociais dialogam e se interculturalizam realmente, avançarão no processo interconstitucional europeu e trarão algo mais profundo que uma mera associação de Estados, de mercados e mercadores. Só então, serão geradas leis e organismos realmente arraigados na população europeia que poderão ser considerados como instituições próprias e com uma indiscutível legitimidade democrática. Por tanto, interconstitucionalidade e interculturalidade se implicam e retroalimentam profundamente.

Jun 21, 2015

ATIVISMO JUDICIAL E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS


Em nosso mundo turboglobalizado, inevitavelmente, a proteção contra a violência de gênero deve inscrever-se dentro dos diversos marcos jurídicos implicados (nacional, regional, local, europeu e também internacional ou de governo mundial). E por isso temos de tratá-la como uma complexa análise multinível, tal como a desenvolvida pela Dra. Freixes, a qual comenta sobre a necessidade de garantir a segurança das vítimas de violência de gênero tem obrigado (2015: 14) a “que a União Europeia tenha tido que abordar o problema, ainda sem dispor de base jurídica direta nos Tratados, mediante instrumentos tangenciais, como é o da ordem de proteção, fundamentada na cooperação jurídica em matéria penal.”

Precisamente por isso, as pesquisadoras do projeto Epogender (2015: 14) se esforçam por fazer possível que se garanta dentro da União Europeia, ao menos com respeito às medidas de proteção das vítimas de violência de gênero, que “o que um juiz tem decidido num Estado também seja levado em consideração em outro”. Superando os estágios iniciais de “soft law” com (2015: 15) “instrumentos de hard law, isto é, mediante normas que tivessem eficácia jurídica dispositiva”, os Estados membros da UE (2015: 16) “tem que adaptar seu regulamento interno ao que se estabelece nesta Diretiva 2011/99/UE, buscando um termo médio comum comunitário. Para isso, terão que estabelecer os mecanismos processuais apropriados, designar as autoridades de contato e assegurar o efetivo cumprimento das medidas de proteção que se incluam na ordem. ”

Jun 20, 2015

A PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO



A violência de gênero é uma realidade terrível que está tão presente nos dias atuais, mas ainda é pouco visibilizada. Por isso, Laura Román (2015: 25s) sustenta que “O DNA patriarcal e androcéntrico que caracteriza as nossas sociedades tem ocultado esta marca baixo o ecrã do anonimato e, de uma mal compreendida intimidação pessoal e familiar que tem revestido de imunidade o âmbito privado. Um confinamento sustentado à base de medo, do temor à rejeição e da dificuldade de transgredir as pautas culturalmente estabelecidas com um resultado perverso: o da vítima re-vitimizada pela institucionalização do silêncio.”

Habitualmente a violência de gênero está tão presente no lar, na intimidade e nos vínculos familiares bem como na vida pública. Vai desde a subordinação ou a discriminação comumente aceitas, até a agressão mais gratuita, desatada e brutal. Parece que se vincula ao desejo, ao mesmo tempo que ao desprezo e ao ódio para com quem se precisa e se deseja. Báscula entre a rejeição que nega todo o reconhecimento e a compulsão por possuir absolutamente a uma pessoa. Está associada tanto à brutalidade para manter alguns privilégios, quanto à destruição consciente de quem os garantia, antes de que se admita que estes não são legítimos ou que serão perdidos.

Jun 16, 2015

NOVA POLÍTICA?

Xerrada de Gonçal Mayos sobre 'Hi ha una nova política?' a la Sala Pompeu Fabra de l’Ateneu Barcelonès. El dijous 18-6-2015 de 16:00 a 18:30 hores a la Tertúl.lia Borralleras.

Vegeu els posts  TOT ÉS POLITITZABLE? i MOVIMENTS IMPOTENS I INTERMITENTS?

Jun 11, 2015

VULNERABILITY & LAW



 

BUROCRÀCIA, MERCAT, CIUTADANIA I CULTURA NACIONALS

Hem analitzat breument tres models de constitució dels nous Estats-nació, en funció de si el procés de coagulació es produeix al voltant del monarca absolut, del parlament representant de “la nació”, o bé de la cultura i llengua nacionals. Hem vist que, segons els casos, poden funcionar alternativament o sumar-se de distintes formes. També hem comprovat, que en tots tres casos (com sol passar sempre en les societats) es barregen els components simbòlics i imaginaris (fàcilment idealitzables) amb els institucionals i les molt “reals” pràctiques de poder. Per això destaquem en tot moment la inseparabilitat última (al menys quan s’arriba al detall històric precís) del real i l’imaginari; institucionalització i simbolisme; pràctiques d’exercici del poder i pràctiques de legitimació del poder.

Continuant la nostra anàlisi ara hem de mostrar com –inevitablement- l’Estat-nació modern havia de generar quatre grans processos i tipus d’unió per a consolidar-se plenament. És a dir, ja fos que l’Estat-nació s’hagués coagulat sobretot al voltant del rei absolutista i patriarcal, del parlament representatiu i revolucionari o de la llengua i cultura compartides, sempre havia de validar-se aconseguint quatre “unitats nacionals” bàsiques.

Jun 5, 2015

NACIONALISME MONÀRQUIC?



Tres grans mecanismes (alhora “reals” i “imaginaris”) van permetre durant més de quatre segles construir els moderns Estat-nació, els diversos tipus de nacionalisme i el poderós imaginari que definia els Estats-nació com a omnipotents, Déus o Leviathans en la Terra. La fórmula històrica concreta sobre la qual es constitueix cada Estat-nació varia, però en general hi podem destacar tres elements que corresponen a tres etapes històriques i tres camins de construcció relativament diversos.

Com veurem, alguns van sumar tots tres processos en diverses proporcions, mentre que d’altres sobretot es van basar en un o dos d’ells. En tot cas i al nostre parer, funcionen com a condició històrica de possibilitat dels Estats-nació. Així, també les actuals nacions sense Estat poden ser analitzades com el reste històric que resulta del seu fracàs per a culminar adequadament al menys un d’aquests processos.

Malgrat ser diversos i sovint contradictoris, els tres mecanismes que esbossarem conjuminen alhora pràctiques històriques, polítiques, econòmiques, socials i culturals, i inclouen sempre destacables components simbòliques, propagandístiques i imaginàries. Analitzem breument –doncs- els tres processos al voltant dels quals creiem que l’Estat-nació modern va construir-se.

Jun 1, 2015

PROTEGER DE LA VIOLENCIA DE GÉNERO


La violencia de género es una realidad terrible que está tan extendida como poco visibilizada. Por eso Laura Román sostiene que “El ADN patriarcal y androcéntrico que caracteriza a nuestras sociedades ha ocultado esta lacra bajo la pantalla del anonimato y de una mal entendida intimidad personal y familiar que ha revestido de inmunidad el ámbito privado. Un confinamiento sustentado a base de miedo, del temor al rechazo y de la dificultad de transgredir las pautas culturalmente establecidas con un resultado perverso: el de la víctima revictimizada por la institucionalización del silencio.”

Habitualmente la violencia de género está tan presente en el hogar, la intimidad y los vínculos familiares como en la vida pública. Va desde la subordinación o la discriminación comúnmente aceptadas hasta la agresión más gratuita, desatada y brutal. Parece que se vincula al deseo, a la vez que al desprecio y al odio hacia quien se necesita y se desea. Bascula entre el rechazo que niega todo reconocimiento y la compulsión por poseer absolutamente a una persona. Está asociada tanto a la brutalidad para mantener unos privilegios, como a la destrucción consciente de quien los garantizaba antes de que admitir que éstos no son legítimos o que va a perderlos.

La violencia de género se alimenta tanto del que dirán y de los prejuicios sociales como de la voluntad de mantener una situación personal cómoda y privilegiada. Arraiga pues en pulsiones muy íntimas y personales, al tiempo que en determinaciones sociales, y siempre tiene inevitables concomitancias políticas y jurídicas. Por eso Laura Román destaca que los diversos tipos de violencias contra la mujer (físicas, sexuales y psicológicas) “se pueden manifestar tanto en el seno de la familia como en el de la comunidad en general y pueden ser toleradas o incluso perpetradas por el Estado.“